SOBRE A OBRA
Este livro apresenta noções práticas de Direito Imobiliário, conhecimento necessário para o bom desempenho das atividades diárias do corretor de imóveis e do advogado da área imobiliária.
Possui como objetivo ajudar os leitores a compreender, principalmente, a as terminologias e aspectos práticos tanto das fases antecedentes à aquisição, como, por exemplo, a compra, financiamento, usucapião, quanto o exercício da propriedade, como direito de construir, locação, direito de vizinhança, venda, condomínio, entre outros.
Comprar um imóvel ou colocá-lo para alugar são algumas das circunstâncias que, à primeira vista, podem parecer simples. Porém, os transtornos que elas podem acarretar se o responsável não estiver auxiliado por um bom corretor ou advogado com bom conhecimento ou que seja especialista em direito imobiliário são muitos e, o pior, são graves.
Mas o direito imobiliário vai muito além dos contratos de compra e venda e dos contratos de locação. Além dessa área tradicional, ele possui outros ramos, tais como: direito condominial, documentação cartorária, loteamentos, incorporação, direito ambiental, direito tributário, entre outros institutos que serão abordados neste manual.
Não desejamos, naturalmente, esgotar o assunto, mas trazer as contribuições e reflexões quem possam ajudar no dia a dia dos profissionais da área imobiliária de uma maneira informal, didática e objetiva.
CAPÍTULOS DA OBRA
CAPÍTULO I (Posse e Propriedade)
1.1 Teoria Objetiva e Subjetiva
1.2 Posse Direta e Posse Indireta
1.3 Posse Justa e Posse Injusta
1.4 Posse de boa-fé e posse de má-fé
1.5 Posse nova e posse velha
1.6 Detenção e posse
CAPÍTULO II (Ação Possessória)
2.1 Interdito proibitório
2.2 Manutenção da posse
2.3 Reintegração da posse
2.4 Princípio da fungibilidade
2.5 Ações possessórias indiretas ou atípicas
CAPÍTULO III (Usucapião)
3.1 Elementos gerais
3.2 Espécies de Usucapião
3.3 Usucapião extrajudicial
CAPÍTULO IV (Direito Notarial e Registral)
4.1 Tipos de Cartórios
4.2 Princípios do direito notarial e registral
4.3 Serviços notariais e registrais
4.4 Escritura pública
4.5 Suscitação de dúvida
4.6 Averbação de construção
4.7 Retificação imobiliária
CAPÍTULO V (Documentação imobiliária)
5.1 Diferença entre fraude contra credores e fraude à execução
5.2 Atos iniciais
5.3 Analisando a matrícula
CAPÍTULO VI (Contratos)
6.1 Elementos do contrato
6.2 Princípios dos contratos
6.3 Classificação dos contratos
6.4 Contrato preliminar
6.5 Cláusula resolutiva
6.6 Da mora
6.7 Da Cláusula penal
6.8 Das arras
6.9 Resolução, resilição e rescisão
CAPÍTULO VII (Distratos)
CAPÍTULO VIII (Locação imobiliária)
8.1 Características do contrato de locação
8.2 Das partes
8.3 Do objeto
8.4 Do valor do aluguel
8.5 Das multas
8.6 Das garantias contratuais
8.7 Do prazo da locação
8.8 Do direito de preferência
8.9 Da cláusula de vigência
8.10 Ação de despejo
CAPÍTULO IX (Loteamento)
9.1 Etapas do loteamento
CAPÍTULO X (Imóvel na planta / incorporação)
10.1 Quem é incorporador
10.2 A diferença entre construtora e incorporadora
10.3 Dicas de segurança
10.4 Memorial descritivo
10.5 Patrimônio de afetação
10.6 Habite-se
10.7 Da averbação
CAPÍTULO XI (Direito condominial)
11.1 Condomínio Edilício
11.2 Assembleia geral
11.3 Quóruns em assembleia condominial
11.4 Direitos e deveres dos condôminos
11.5 Convenção condominial e regimento interno
11.6 Direitos e deveres do síndico
11.7 Condômino antissocial e contumaz
11.8 Condômino inadimplente em assembleia
11.9 Condômino inadimplente e a utilização da área de lazer
11.10 Comparecimento do inquilino à assembleia
11.11 Alteração de fachada
11.12 Animais em condomínio
CAPÍTULO XII (Multipropriedade)
CAPÍTULO XIII (Direito Ambiental)
13.1 Princípios do direito ambiental
13.2 Servidão ambiental
13.3 Licença ambiental
13.4 Estudo de Impacto ambiental (EIA) e relatório de impacto ambiental (RIMA)
13.5 Área de preservação permanente (APP)
13.6 Área de reserva legal
13.7 Cadastro ambiental rural (CAR)
CAPÍTULO XIV (Direito Tributário)
14.1 Competência tributária
14.2 Classificação dos tributos
14.3 Diferença de imposto e taxa
14.4 Principais impostos e taxas no âmbito imobiliário
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Sobre o Autor
Dr. APOLO SCHERER FILHO
Advogado e corretor de imóveis, dirigente imobiliário, autor do livro “Locação Imobiliária: do corretor ao advogado” e do “Manual de direito imobiliário: do corretor ao advogado”, Sócio-diretor da BS Advogados Associados, e da BS imóveis, Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Buenos Aires (UBA), Coordenador e professor de Pós Graduação Em Direito Imobiliário e de Pós Graduação em Gestão Condominial, Palestrante, Especialista em Direito Imobiliário e em Direito e Processo do Trabalho, Sócio-diretor e Professor do Ciclo Imobiliário, Apresentador do Podcast “Talk Imobiliário”, Conselheiro Federal suplente do CRECI/CE, Conselheiro estadual do CRECI/CE, Diretor da Educação Continuada CRECI/CE, Membro-diretor da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE, Presidente da Subcomissão de Locação Imobiliária da OAB/CE, Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/CE, Vice presidente do STJK.
