SOBRE A OBRA
No complexo universo do mercado imobiliário, a transação de compra e venda de imóveis é um processo amplo e com detalhes, repleto de pontos legais e técnicas que demandam conhecimento especializado. Nesse contexto, o livro “Da Compra e Venda de Imóveis: Do Corretor ao Advogado” emerge como uma fonte indispensável de orientação e sabedoria para todos os envolvidos nesse setor dinâmico e desafiador.
Para os corretores de imóveis, este livro representa mais do que um simples guia; é um verdadeiro manual que os capacita a entender e conduzir cada etapa do processo de compra e venda com confiança e profissionalismo. Desde a prospecção inicial até o fechamento do negócio, os corretores encontrarão orientações claras e práticas para lidar com questões legais, contratuais e administrativas, garantindo assim uma atuação eficaz e ética.
Além disso, o livro oferece insights valiosos sobre as tendências do mercado imobiliário, estratégias de negociação e técnicas de marketing, capacitando os corretores a se destacarem em um ambiente competitivo e em constante evolução. Ao internalizar os conhecimentos contidos nessas páginas, os corretores estarão melhor preparados para atender às necessidades e expectativas de seus clientes, construindo assim relacionamentos sólidos e duradouros.
Para os advogados que atuam no mercado imobiliário, este livro representa uma ferramenta essencial para aprimorar sua prática profissional e oferecer um serviço jurídico de excelência aos seus clientes. Ao abordar os aspectos legais e jurídicos da compra e venda de imóveis de forma clara e abrangente, o livro capacita os advogados a identificar e resolver questões jurídicas complexas com segurança e eficiência.
Da interpretação de contratos à resolução de litígios, os advogados encontrarão neste livro uma fonte de referência confiável e atualizada, enriquecida por análises jurisprudenciais e exemplos práticos. Além disso, o livro aborda questões éticas e de responsabilidade profissional, orientando os advogados a agir com integridade e diligência em todas as suas interações com os clientes e demais partes envolvidas nas transações imobiliárias.
Uma das principais vantagens deste livro é sua abordagem interdisciplinar, que integra os conhecimentos e perspectivas tanto dos corretores quanto dos advogados, enriquecendo assim a compreensão e a aplicação dos conceitos apresentados. Ao promover o diálogo e a colaboração entre esses dois importantes agentes do mercado imobiliário, o livro contribui para a construção de relações profissionais mais sólidas e harmoniosas, beneficiando não apenas os profissionais envolvidos, mas também os clientes e a sociedade como um todo.
Portanto, “Da Compra e Venda de Imóveis: Do Corretor ao Advogado” não é apenas um livro, mas sim uma ferramenta poderosa e abrangente que tem o potencial de transformar a prática e a percepção do mercado imobiliário. Seja você um corretor em busca de aprimoramento profissional, um advogado que busca se destacar em sua área de atuação, ou simplesmente alguém interessado em entender melhor os meandros desse fascinante universo, este livro certamente se tornará um companheiro indispensável em sua jornada.
CAPÍTULOS DA OBRA
CAPÍTULO I
(Posse e Propriedade)
Da Cláusula Constituto Possessório
CAPÍTULO II
(OS TIPOS DE CARTÓRIO E SUAS COMPETÊNCIAS)
CAPÍTULO III
(SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS)
I – Sistema Notarial
II – Sistema Registral de Imóveis
– História do Sistema de Registro de Imóveis no Brasil
– Características do Sistema de Registro de Imóveis
– Atualidades do Sistema de Registro de Imóveis no Brasil
– O que é Transcrição?
– Da Matrícula do Imóvel
– Da Prenotação
– Do Registro e da Averbação
– Da Escritura Pública
– Suscitação da dúvida
– Da Averbação da Construção
– Da Ratificação Imobiliária
CAPÍTULO IV
(DOCUMENTAÇÃO IMOBILIÁRIA)
I – DO IMÓVEL (Urbano)
II – DAS CERTIDÕES DO VENDEDOR
III – DAS PESSOAS JURÍDICAS
CAPÍTULO V
(ANALISANDO UMA MATRÍCULA)
I – Verifique se o vendedor é o verdadeiro proprietário do imóvel
II – Verifique se o vendedor(a) é casado(a)
III – Verifique se há penhora no imóvel
IV – Verifique se tem arresto
V – Verifique se tem Sequestro
VI – Verifique se existe um compromisso de compara e venda averbado na matrícula
VII – Imóvel Bem de Família
VIII – Analise se o imóvel é de uma única pessoa, ou se trata de condôminos (Direito de preferência)
IX – Examinar se o bem está gravado com cláusula de inalienabilidade
X – Servidão
XI – Verifique se há usufrutuário
XII – Enfiteuse
XIII- Verificar se há anticrese
XIV – Verificar se houve venda de ascendente para descendente
XV – Verificar se há Certidão negativa de utilidade pública e tombamento
CAPÍTULO VI (Contratos)
– Elementos do contrato ou (requisitos de validade)
– Cláusula de Arrependimento
– Cláusula de Irrevogabilidade
– Cláusula Resolutiva
– Exemplos Práticos de Cláusula Resolutiva nos contratos de compara e venda de imóveis
– Da Mora
– Da cláusula penal
– Das Arras
– Correção Monetária e os Índices Imobiliários
– IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado)
– INCC (Índice Nacional de Custo da Construção)
– IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)
– Taxa Referencial De Juros (TR)
– CUB (Custo Unitário Básico)
– Cláusulas Especiais
– Tipos de Contratos Imobiliários
– O que é a cláusula de exclusividade?
– Reconhecimento de Firma
– Resolução, resilição e rescisão
– Vícios Redibitórios e Evicção
CAPÍTULO VII
(ASSINATURA DIGITAL)
– Diferença de Assinatura digital e assinatura eletrônica
– Tipos de assinaturas eletrônicas
CAPÍTULO VIII
(DISTRATOS)
CAPÍTULO IX
(REGIMES DE CASAMENTO E A OBRIGATORIEDADE
DE CONCORDÂNCIA DO CÔNJUGE NA VENDA DE
UM IMÓVEL)
CAPÍTULO X
(Imóvel na planta / incorporação)
– Quem é incorporador?
– Como funciona a Incorporação?
– Dos Direitos e Deveres das Partes Envolvidas
– Memorial descritivo
– Patrimônio de afetação
– Habite-se
– Observação – Procedimento na Prática
CAPÍTULO XI
(OBRA A PREÇO DE CUSTO E OBRA)
– A Preço Fechado
– Obra a preço de custo
– Obra a preço fechado
CAPÍTULO XII
(AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO)
– Procedimento para Averbação de Construção
CAPÍTULO XIII
(LOTEAMENTO)
– Loteamento Regular, irregular e clandestino
CAPÍTULO XIV
(PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA)
CAPÍTULO XV
(VENDA DE IMÓVEIS COM A FINALIDADE DE LOCAR)
CAPÍTULO XVI
(CRÉDITO ASSOCIATIVO)
CAPÍTULO XVII
(SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO E SISTEMA
FINANCEIRO IMOBILIÁRIO
(SFH e SFI))
CAPÍTULO XVIII
(DOS IMPOSTOS DA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS)
CAPÍTULO IXX
(IMÓVEIS COM INVENTÁRIO E A CESSÃO
DE DIREITOS HEREDITÁRIOS)
CAPÍTULO XX
(MULTIPROPRIEDADE)
CAPÍTULO XXI
(TAXA SELIC)
MODELOS PRÁTICOS DE CONTRATOS E DOCUMENTOS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DEPOIMENTOS DE QUEM JÁ COMPROU
A riqueza de informações tornou-se tão indispensável que o transformei em meu livro de cabeceira!"
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Sobre o Autor
Dr. APOLO SCHERER FILHO
Advogado e corretor de imóveis, dirigente imobiliário, autor do livro “Locação Imobiliária: do corretor ao advogado” e do “Manual de direito imobiliário: do corretor ao advogado”, Sócio-diretor da BS Advogados Associados, e da BS imóveis, Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Buenos Aires (UBA), Coordenador e professor de Pós Graduação Em Direito Imobiliário e de Pós Graduação em Gestão Condominial, Palestrante, Especialista em Direito Imobiliário e em Direito e Processo do Trabalho, Sócio-diretor e Professor do Ciclo Imobiliário, Apresentador do Podcast “Talk Imobiliário”, Conselheiro Federal suplente do CRECI/CE, Conselheiro estadual do CRECI/CE, Diretor da Educação Continuada CRECI/CE, Membro-diretor da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE, Presidente da Subcomissão de Locação Imobiliária da OAB/CE, Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/CE, Vice presidente do STJK.
